Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
REQ 1986/2005
27/06/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER QUE O PROJETO DE LEI 1960/2005, SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA. -
REQ 1987/2005
27/06/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.401/2004 AO PL 861/2003. -
REQ 1988/2005
27/06/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.824/2005 AO PL 1.777/2005. -
REQ 1990/2005
27/06/2005
Deputada Eurides Brito
COMPLEMENTA REQUERIMENTO EM QUE REQUER A INTERVENÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CPI - EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO À REQUERENTE, PARA FINS DE PERÍCIA, MATERIAL GRAVADO ENTREGUE ÀQUELA COMISSÃO, JÁ TORNADO PÚBLICO, REITERADAS VEZES SOLICITADO E NÃO ATENDIDO. -
PL 1988/2005
28/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTÉIS, PENSÕES E ALBERGUES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1981/2005
27/06/2005
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1989/2005
28/06/2005
Deputada Eurides Brito
OBRIGA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DAR PRIORIDADE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, QUANDO DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. -
PR 118/2005
28/06/2005
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento