Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
PL 2093/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos de dados, os cadastros de consumidor e os serviços de proteção ao crédito comunicarem ao consumidor, por carta registrada na modalidade de Aviso de Recebimento -AR-, a negativação do seu nome. -
PL 2098/2018
13/08/2018
Poder Executivo
Autoriza o Distrito Federal a proceder à incorporação do imóvel que menciona ao patrimônio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF, e dá outras providências. -
PL 2094/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobe a destinação dos cães da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - que não estiverem aptos para o serviço na corporação. -
PL 2095/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 1.479, de 17 de junho de 1997, que 'Institui o Dia do Idoso no Distrito Federal'. -
MO 1044/2018
13/08/2018
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada uma das mulheres bombeiro militar que menciona. -
MO 1045/2018
13/08/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados junto à Vigilância Sanitária do Distrito Federal. -
REQ 3657/2018
13/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3659/2018
13/08/2018
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do economista.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento