Projetos e outras Proposições
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REQ 1985/2005
21/06/2005
Deputado João de Deus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2006 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1967/2005
21/06/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO AMOR DE DEUS INTERNACIONAL - MADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1969/2005
21/06/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1966/2005
21/06/2005
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995. -
PL 1968/2005
21/06/2005
Poder Executivo
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE COM ADOLESCENTE EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - GLR E A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO -GAR A INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 117/2005
21/06/2005
Poder Executivo
ALTERA O INCISO IV, ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA INCLUIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3596/2005
20/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE BENEFICIEM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA: DESLOCAMENTO DE 10 CM DA BARRA DE SUSTENTAÇÃO DAS PORTAS DOS COLETIVOS E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS E COBRADORES PARA MELHOR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1964/2005
20/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 À REGULARIZAÇÃO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento