Projetos e outras Proposições
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IND 8082/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF e/ou Administração Regional de Samambaia, que promova a colocação de areia para prática de FUTEBOL/VOLEIBOL na quadra de futebol, localizada na Área Especial da Quadra 503 da Samambaia Sul, região administrativa da Samambaia – XII. -
PDL 245/2022
09/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Lydia Garcia. -
MO 1029/2022
08/02/2022
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que especifica, pelos serviços prestados à sociedade na região de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal sob responsabilidade do Décimo Terceiro Batalhão da Polícia Militar – 13º BPM, do 5º CPR, do DOP. -
PL 2519/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Mais Estudo na Rede Pública Distrital de Ensino e dá outras providências. -
IND 8085/2022
08/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o reajuste do auxílio alimentação para todos os servidores do Governo do Distrito Federal. -
IND 8091/2022
08/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que sejam ultimadas as providências para a seleção de professores de enfermagem e medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). -
IND 8086/2022
08/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento à esta Casa de Leis, Projeto de Lei que altere a natureza jurídica da remuneração de Trabalho em Período Definitivo - TPD para verba indenizatória. -
PL 2522/2022
08/02/2022
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre necessidade da anotação do nome e do número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da pessoa física ou jurídica, responsável pela intermediação de negócios imobiliários nos títulos de propriedade de imóveis.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento