Projetos e outras Proposições
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REQ 3645/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de Setembro de 2018 as 10h no plenário desta Casa, para homenagear as atletas e comissão técnica do time de futebol feminino Minas/Icespe (DF). -
REQ 3644/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER O PENSAMENTO DO PL 1896/2018 AO PL 823/2012 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PERIÓDICA NOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 3643/2018
31/07/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de audiência pública para tratar do Plano Distrital de Educação - PDE 2015-2024 que cumpre três anos de vigência. -
REQ 3642/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2018, às 15h, no Plenário desta Casa, apara debater sobre a 'Inclusão social - Construindo Acessos'. -
PL 2067/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art. 9° da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. -
PL 2068/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e venda de canudos plásticos utilizados para ingestão de alimentos líquidos, exceto os biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2069/2018
31/07/2018
Deputado Cristiano Araújo
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Funn Festival. -
PL 2070/2018
31/07/2018
Deputado Rafael Prudente
Estabelece o Contra turno Esportivo nas Escolas Públicas e nos Centros Olímpicos Distritais e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento