Projetos e outras Proposições
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PL 193/2023
09/03/2023
Deputado João Cardoso
Altera a Lei n° 2.424/1999, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 265/2023
14/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as ocupações irregulares em espaços públicos de Brasília, pela população em situação vulnerável. -
REQ 278/2023
14/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.436/2021, DE MINHA AUTORIA -
IND 414/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal dilação do prazo da aplicação da Lei Distrital n. 7.175/2023, que trata sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REC 3/2023
14/03/2023
Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Contra a decisão publicada no DCL nº 52, de 06/03/2023 que indeferiu o Requerimento nº 216/2023, de autoria dos Deputados Thiago Manzoni e Iolando, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 101, de 2023, com o Projeto de Lei nº 46, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Lei nº 101/2023 em face do Projeto de Lei de nº 46/2023, nos termos do art. 175, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 192/2023
09/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa-Atleta. -
PL 199/2023
14/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Internacional da Juventude. -
REQ 293/2023
15/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento