Projetos e outras Proposições
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REQ 1969/2005
08/06/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS PELA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL(NOVACAP) E O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE(ICS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS, NO PERÍODO DE 1999 A 2005. -
PL 1937/2005
08/06/2005
Deputada Anilcéia Machado
DÁ O NOME DE RODOVIA JOSÉ GUIMARÃES MUNDIM À RODOVIA DF-440, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V. -
PL 1944/2005
13/06/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS). -
PL 1947/2005
13/06/2005
Deputado Agrício Braga
ESTABELECE RESTRIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS DO TIPO RPG,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3575/2005
13/06/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE CARTEIRA FUNCIONAL DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL AOS EX-PROCURADORES AUTÁRQUICOS-FUNDACIONAIS. -
PDL 454/2005
13/06/2005
Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA. -
IND 3566/2005
13/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AE 101 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3570/2005
13/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA NOVA E A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE MISTA DE SÃO SEBASTIÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento