Projetos e outras Proposições
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PL 1797/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Cerimonialista', a ser comemorado, anualmente no dia 29 de outubro. -
PL 1798/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Mestre de Cerimônia', a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho. -
PL 1799/2017
30/10/2017
Deputado Juarezão
'Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Distrital de Prevenção a Acidentes de Trânsito'. -
PL 1800/2017
30/10/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PL 1801/2017
30/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 68 da Lei n° 4.949, de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para suspender o prazo de validade dos concursos. -
PL 1802/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1803/2017
30/10/2017
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1804/2017
30/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Cria o projeto Orquestra itinerante e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento