Projetos e outras Proposições
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REQ 3603/2018
18/06/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 25 anos da Igreja Batista Ebenézer. -
REQ 3598/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação, referente a existência de processo que trata sobre o plano de carreira para a Carreira de Assistência à Educação. -
REQ 3608/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre dívida do GDF com empresas de ônibus que supera rombo da gestão anterior. -
PLC 140/2018
18/06/2018
Poder Executivo
Estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo e autoriza a alteração do parcelamento para o Setor de Recreação Pública Norte - SRPN da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I e dá outras providências. -
MO 1009/2018
18/06/2018
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e congratulações ao líder comunitário Sr. Fernando Rodrigues Cavalcante. -
MO 1008/2018
18/06/2018
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e congratulações ao Professor Marcelo Gomes. -
REC 28/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Julio Cesar
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.° 175, de 2015, que 'dispõe sobre a inclusão do tema 'COMBATE A PEDOFILIA' como conteúdo opcional na grade curricular das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. -
PLC 138/2018
18/06/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Estabelece princípios e diretrizes para a regularização de cercamento e acesso aos loteamentos fechados e de acesso controlado, em Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS, Áreas de Regularização de Interesse Específico - ARINE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento