Projetos e outras Proposições
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REQ 1836/2005
04/04/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ0 DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE EFETIVARAM MATRÍCULA NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO. -
PR 103/2005
04/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. -
REQ 1843/2005
05/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR RESIDENCIAL NOROESTE, BEM COMO DE CÓPIA DO EIA/RIMA DESTE EMPREENDIMENTO. -
REQ 1837/2005
04/04/2005
Deputada Erika Kokay
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/04 E 425/05. -
PL 1820/2005
04/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
PL 1819/2005
04/04/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PERDÃO DAS DÍVIDAS DE EX-SERVIDORES CONVENIADOS DA NOVACAP QUE EXERCIAM CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1842/2005
05/04/2005
Deputado Chico Floresta
SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL, EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL. -
REQ 1841/2005
05/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2003, QUE ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento