Projetos e outras Proposições
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IND 8683/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de criar políticas públicas para incentivar e apoiar o esporte de surdos. -
PL 2853/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal. -
PLC 124/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE". -
REQ 3395/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010 no âmbito da rede de ensino pública do Distrito Federal. -
IND 8677/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Economia, que avalie a concessão de desconto ou a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano dos estabelecimentos comerciais prejudicados pela obra na Avenida Hélio Prates. -
REQ 3396/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para tratar dos Problemas da Assistência Social do Distrito Federal e a situação dos equipamentos públicos de assistência. -
MO 1645/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto em seu momento de folga salvo um bebê que estava engasgado com leite materno, fato ocorrido dia 13/02/2022, na cidade de Samambaia/Sul - DF. Conforme Ocorrência Genesis Nº: 027166-2022. -
MO 1640/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador de Israel no Brasil.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento