Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3965/1998
29/06/1998
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO CRISTÃ BEZERRA DE MENEZES. -
PL 3966/1998
29/06/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL NO PROGRAMA HABITACIONAL DO IDHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3967/1998
29/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3968/1998
29/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM BANHEIROS PÚBLICOS. -
PL 3969/1998
29/06/1998
Deputado Carlos Xavier
VEDA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÀS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE EXPLORAM O TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3970/1998
29/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SANTA MARIA. -
PL 3971/1998
29/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA ESPECIAL PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3972/1998
29/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVOS PARA O TRANSPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.