Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2343/1998
17/11/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1998 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 2344/1998
17/11/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 412/98. -
REQ 2345/1998
17/11/1998
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR. -
REQ 2346/1998
23/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 476/98, AO PL Nº 1097/93 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2347/1998
23/11/1998
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 754/98 QUE 'AMPLIA OS LOTES 02 E 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIA, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2348/1998
24/11/1998
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 258/97. -
REQ 2349/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.044/97. -
REQ 2350/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS.