Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1880/1994
05/12/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRO AMESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA SOLICITADO À CODEPLAN, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 121104981/93 E INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA RCM INFORMÁTICA LTDA., DISPENSANDO A NECESSÁRIA LICITAÇÃO. -
REQ 1880/1997
24/11/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15.12.97 EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1881/1994
05/12/1994
Deputado Danton Nogueira
REQUER INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI 1514/94. -
REQ 1881/1997
25/11/1997
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.277/94 E 3.063/97. -
REQ 1882/1994
13/12/1994
Deputado José Edmar
REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA CASA, DO PL 731/93, QUE 'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NAS CAMPANHAS DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1882/1997
25/11/1997
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.311/96 E 579/95. -
REQ 1883/1995
31/12/1994
Deputado Pedro Celso
REQUER LICENÇA PA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO. -
REQ 1883/1997
25/11/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 131/97, QUE CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS E O 281/97 QUE CRIA O PARQUE VIVENCIAL DO ANFITEATRO DO LAGO NA RA - XVI.