Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1590/1993
12/10/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA A APURAÇÃO DE DENÚNCIA SOBRE SERVIDORES FATASMAS. -
REQ 1590/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1488/96, 1489/96, 1490/96, 1491/96, 1492/96, 1494/96, 1509/96 E 1845/96. -
REQ 1591/1993
06/11/1993
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 662/92, QUE 'AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A ISENTAR, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO PAGAMENTO DAS TARIFAS E SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 1591/1997
22/06/1997
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2883/97. -
REQ 1592/1993
06/10/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, ENCARREGADA DO ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES DO DISTRITO FEDERAL NA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1396/93. -
REQ 1592/1997
16/06/1997
Deputado Marcos Arruda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1365/96, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1593/1993
13/10/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O ENDIVIDAMENTO INTERNO E EXTERNO DO GDF. -
REQ 1593/1997
22/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 1997, ÀS 17:00 HORAS.