Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1388/1993
21/04/1993
Deputado Padre Jonas
RETIRADA DE PROPOSIÇÃO (MOÇÃO Nº 00159/93). -
REQ 1388/1997
24/03/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2544/96 E 2545/96. -
REQ 1389/1993
21/04/1993
Deputado Padre Jonas
RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 745/93. -
REQ 1389/1997
30/03/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 1997, EM HOMENAGEM AO TRABALHADOR VOLUNTÁRIO DA SAÚDE. -
REQ 1390/1993
21/04/1993
Deputado Jorge Cauhy
SOLICITA A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI 561/92 E 573/92, QUE TRATA, RESPECTIVAMENTE, DA 'ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE SERVIÇOS SANITÁRIOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICIENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL' E DA ' ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 227 DE 09 DE JANEIRO DE 1992', NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS. -
REQ 1390/1997
30/03/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO MITRI MOUFARREGE. -
REQ 1391/1993
21/04/1993
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INFORME O NÚMERO DE ELEITORES TRANSFERIDOS DO DISTRITO FEDERAL PARA OS MUNIÇÍPIOS DO ENTORNO NO ANO DE 1992. -
REQ 1391/1997
31/03/1997
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DO DF NO ORÇAMENTO DA UNIÃO.