Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1318/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 701/92. -
REQ 1318/1997
12/02/1997
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2571/97 AO PL 2421/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1319/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 705/92. -
REQ 1319/1997
16/02/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE NºS 1346/96, 1347/96 E 1348/96. -
REQ 1320/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 706/92. -
REQ 1320/1997
16/02/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 2269/96 E 2377/96. -
REQ 1321/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 707/92. -
REQ 1321/1997
16/02/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1998, EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DA CIDADE.