Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1242/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 624/92, QUE 'AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL' DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AROLDO SATAKE E FERNANDO NAVES, QUE AINDA ENCONTRA-SE NESTA COMISSÃO. -
REQ 1242/1996
19/11/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 1595/96 E 2046/96. -
REQ 1243/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 614/92, QUE 'AUTORIZA O GDF A DESTINAR ÁREA A CONSTRUIR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 1243/1996
19/11/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APENSAMENTO PRA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.018/96 E 2.396/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TADEU FILIPPELLI E JORGE CAUHY. -
REQ 1244/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 615/92, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XIV, COMPOSTO DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO, ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS, AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1244/1996
20/11/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 2.264/96. -
REQ 1245/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 616/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARTE SANTUÁRIO DA GRANJA DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 1245/1996
20/11/1996
X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1856/96.