Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1238/1992
07/12/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 475/92. -
REQ 1238/1996
18/11/1996
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.796/96 - 'QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DEVIDA AO DETRAN NA EXPEDIÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DEVEÍCULOS AUTOMOTORES QUE RECEBAM COMPROVADAMENTE, ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS'. -
REQ 1239/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 621/92, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214 DE 23.12.91' DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 1239/1996
18/11/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 214/95 QUE 'DISPÕE SOBRE O MUSEU DE ARMAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 1240/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGACÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 622/92, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO NAVES, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 1240/1996
18/11/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.018/96, 2.019/96, 2.045/96, 2.123/96 E 2.124/96. -
REQ 1241/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 623/92, QUE 'AUTORIZA O GDF A CEDER ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO EM SAMAMBAIA' DE AUTORIA DO DEPUTADO AROLDO SATAKE E FERNANDO NAVES, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 1241/1996
18/11/1996
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 1997, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO LEONÍSTICO DOS LIONS E LEOS CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL