Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1214/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 594/92. -
REQ 1214/1996
06/11/1996
Deputado José Ramalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2.322 DE 1996. -
REQ 1215/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 595/92. -
REQ 1215/1996
06/11/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEPLAN O FORMECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1216/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 598/92. -
REQ 1216/1996
11/11/1996
X - A Revisar
SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/96, PARA DEBATER O PDOT. -
REQ 1217/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 599/92. -
REQ 1217/1996
11/11/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DE DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE.