Projetos e outras Proposições
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MO 1556/2022
19/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal. -
REQ 3453/2022
02/08/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, sobre entrega de unidades habitacionais referentes à Política de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. -
MO 1557/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos ilustres cidadãos que menciona por terem representado o Brasil na 24ª edição da Summer Deaflympics (Surdolimpíadas de Verão), ocorrida em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 1º e 15 de maio de 2022. -
MO 1558/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor ao Escritor Joaquim Batista Rodrigues pelo lançamento do livro, de sua autoria, intitulado “carvoeiros: uma infância perdida”. -
PL 2780/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da “Maratona Monumental de Brasília”. -
REQ 3344/2022
24/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da reforma do Centro de Ensino Médio 10 localizado em Ceilândia (RA IX). -
PL 2787/2022
24/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução do Conselho de Saúde Suplementar – Consu nº 13 - como cirurgia reparadora em casos de complicações, doenças ou efeitos adversos provocados ou potencializados pelos implantes mamários de silicone, na forma que menciona -
IND 8587/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, conforme minuta em anexo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento