Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1092/2000
06/06/2000
Deputado José Edmar
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.139/97 E Nº 110/99. -
REQ 1093/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 543/92. -
REQ 1093/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1591/96 E 1592/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1093/2000
06/06/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER GUALBERTO DE BRITO. -
REQ 1094/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 544/92. -
REQ 1094/1996
18/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 921/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1095/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 545/92. -
REQ 1095/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1112/96 E 1214/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.