Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1051/1992
12/10/1992
X - A Revisar
REQUER A INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM SUA ORDEM DO DIA, O PROJETO DE LEI Nº /92, QUE 'REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, O ART. 37, INCISO XI E O ART. 39, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1051/1996
01/09/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER DA SECRETARIA DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS IMÓVEIS COM EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL CEDIDOS, A QUALQUER TÍTULO, A PARTICULARES. -
REQ 1051/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 145/99 QUE ' ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA NA QUADRA 100, DO SETOR SUDOESTE - RA XI'. -
REQ 1052/1992
12/10/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13.10.92 E, NO CASO DE NÃO ACONTECER ESTA, NA PRÓXIMA A SER REALIZADA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE NÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA CLDF. -
REQ 1052/1996
01/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1495/96, 1496/96, 1544/96, 1694/96. -
REQ 1052/2000
22/05/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/2000 E 146/1999. -
REQ 1053/1992
12/10/1992
Deputado Benício Tavares
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 566, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992. -
REQ 1053/1996
01/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 372/95 E 1796/96.