Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 900/2000
20/03/2000
X - A Revisar
CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA NOVACAP PARA EXPOR AS RAZÕES DO PODER PUBLICO ACERCA DA GREVE DOS EMPREGADOS QUE JÁ DURA MAIS DE 40 DIAS. -
REQ 901/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATUIDADE PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES NA ÁREA RURAL, BEM COMO AOS DEMAIS USUÁRIOS DE TRANSPORTE. -
REQ 901/1996
10/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER MANIFESTAÇÃO DESTA CASA CONGRATULANDO O JORNALISTA FRANCISCO NERY BARBOSA, DIRETOR DA REVISTA NORTE SUL - TURISMO E MEIO AMBIENTE. -
REQ 901/2000
20/03/2000
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 06 DE ABRIL DE 2000, ÀS 09:00H, NESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O ' GRUPO VIA SACRA AO VIVO ' DE PLANALTINA-DF. -
REQ 902/1992
12/08/1992
Deputado José Ornellas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 127/91 E 385/92. -
REQ 902/1996
10/06/1996
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 1996, EM HOMENAGEM AOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
REQ 902/2000
21/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.000.258/00 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 903/1992
12/08/1992
Deputado José Ornellas
REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS Nº 23, 24 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 E 76, DO PROJETO DE LEI Nº 362/92.