Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 855/1996
15/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1251/96 E 1079/96. -
REQ 855/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PROPOSTA DE REVISÃO DA CONVENÇÃO 103 DA OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - QUE PROTEGE A MATERNIDADE. -
REQ 856/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 393/92. -
REQ 856/1996
15/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/96. -
REQ 856/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 092.006.861/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF. -
REQ 857/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 394/92. -
REQ 857/1996
19/05/1996
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO SR. ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 1996, AS 20:00 HORAS, NA SEDE DA FEDERAÇÃO DAS IND´SUTRAIS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA, SITUADA NO SIA TRECHO 03 LOTE 225. -
REQ 857/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.520/99 E 170.000.715/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.