Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 604/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL Nº 016/91. -
REQ 604/1996
07/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER PRONUNCIAMENTO OFICIAL DESTA CASA, ATRAVÉS DE VOTO DE PESAR, À FAMÍLIA DO ILUSTRE EX-SENADOR NELSON CARNEIRO PELO SEU FALECIMENTO. -
REQ 604/1999
19/10/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DA CEB. -
REQ 605/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEIS QUE REGULAM MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 605/1996
07/02/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 673/95, QUE ALTERA O DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 605/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 606/1992
26/02/1992
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 322/92. -
REQ 606/1996
07/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1513/94 E 407/95.