Projetos e outras Proposições
154.539 resultados
154.539 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 582/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. -
REQ 582/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA HOMENAGEAR OS 15 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE HRAN. -
REQ 583/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 055 E 153, AMBOS DE 1991, COM APENSAÇÃO DO SEGUNDO AO PRIMEIRO. -
REQ 583/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. -
REQ 583/1999
29/09/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 1999, ÀS 16:00 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DIOCESANO DOM LUIS FERNANDO CASTILLO MÉNDEZ. -
REQ 584/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 055 DE 1991, QUE ' DISPÕE DOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL' E Nº 153/91 QUE ' DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 584/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. -
REQ 584/1999
29/09/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Agrício Braga, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A INSTALAÇÃO IMEDIATA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE CPI , PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE , FARTAMENTO DIVULAGADAS PELA IMPRENSA.