Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 979/2023
04/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o reforço do policiamento noturno na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
IND 938/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, em parceria com a Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de creche no Condomínio Privê, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
REQ 357/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca de destinação de terreno, na região administrativa do Guará, para a construção de sede própria do Conselho Tutelar daquela localidade. -
REQ 569/1999
28/09/1999
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/99. -
REQ 570/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, SOBRE A LEI Nº 219, DE 261291. -
REQ 570/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO DE Nº 349/95, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PREVISÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS BRIGADAS MIRINS SUBORDINADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 570/1999
29/09/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 313/99, 383/99 E 391/99. -
REQ 571/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER NOS TERMOS DO ART. 138, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 307/91, DE AUTORIA DO REQUERENTE, QUE D NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO SETOR COMERCIAL SUL.