Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 572/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a conclusão da reforma do CEM 10 na Ceilândia (RA IX). -
IND 578/2023
29/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a elaboração de estudo para fortalecimento, aparelhamento e ampliação da atuação da Escola Técnica de Ceilândia para que passe a atender ainda mais alunos com catálogo de cursos de encontro ao currículo do Novo Ensino Médio e currículo do profissional da Indústria 5.0. -
IND 511/2023
23/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 43.053, de 03 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal – COE/DF, e dá outras providências. -
REQ 346/2023
28/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania sobre os encaminhamentos dados às denúncias de violações de direitos humanos, bem como sobre o funcionamento e manutenção das câmeras de segurança e scanners, nas unidades de internação do Distrito Federal. -
IND 571/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a reforma da rede de drenagem de águas pluviais da Ceilândia (RA IX). -
IND 579/2023
29/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a ampliação da rede de postos de atendimento dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) no Distrito Federal com especial atenção para regiões mais populosas do DF e com maior demanda de pessoas em condição de vulnerabilidade Social – como Paranoá, Ceilândia, Itapoã e Planaltina – bem como viabilize o aumento do Quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social. -
IND 570/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, instale sinalização vertical e horizontal da via de acesso ao Campus Ceilândia do Instituto Federal de Brasília. -
IND 587/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a ampliação das ciclovias e ciclofaixas da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.