Projetos e outras Proposições
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IND 8511/2022
03/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Varjão, a disponibilização de espaço a ser utilizado pelas Escolas de Samba do Varjão – RA XXIII, conforme preceitua a Lei nº 4.738/2011. -
REQ 3301/2022
03/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1645/17 e 1.777/2021. -
REQ 3304/2022
03/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental dos empreendimentos Quinhão 16 e Alto Mangueiral. -
REQ 3302/2022
03/05/2022
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2022, às 10h, no Plenário, para debater o Projeto de Lei n. 2725/2022 que denomina "Estação Solo Sagrado" a Estação do Metrô Estrada Parque, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
REQ 3300/2022
03/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2524/2022. -
MO 1513/2022
03/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor aos Profissionais de Contabilidade abaixo descritos, pelo trabalho de fomento ao desenvolvimento econômico, valorização à profissão e à geração de emprego e renda. -
REQ 3320/2022
11/05/2022
Deputado Fábio Felix
Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial da Vacina contra Covid-19. -
IND 8512/2022
04/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques dos remédios que estão em falta nas farmácias de alto custo da rede pública de saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento