Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 67/2023
21/03/2023
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor à professora Solange da Cunha Pereira por sua dedicação e empenho em prol do ensino e gestão pública como Diretora do Centro Educacional INCRA 8. -
MO 64/2023
21/03/2023
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao professor Humberto José Lopes por sua dedicação e empenho em prol do ensino e gestão pública na qualidade de Coordenador da Regional de Ensino de Brazlandia . -
MO 69/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor às profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
IND 898/2023
30/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar visando implantar e regulamentar o teletrabalho para os servidores públicos civis da administração direta, indireta, fundacional e autárquica do Distrito Federal. -
IND 897/2023
30/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, a reforma e expansão da quadra de areia do Parque Bosque do Sudoeste. -
IND 602/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de refletores no campo sintético da Entrequadra Norte M 21/23, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
REQ 315/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos problemas no atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB. -
IND 593/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas da Ceilândia Sul- Região IX.