Projetos e outras Proposições
154.539 resultados
154.539 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 327/2023
22/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 150/2023 -
REQ 312/2023
21/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 38/2023. -
REQ 313/2023
21/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 65/2023 -
REQ 318/2023
21/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acerca do programa Compete Brasília. -
REQ 325/2023
22/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Requeiro informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, sobre a qualidade dos materiais utilizados em operações tapa buracos e de compactação de vias em áreas de regularização, na forma que especifica. -
PL 225/2023
21/03/2023
Deputada Doutora Jane
Cria o Comitê de Proteção à Mulher e dá outras providências. -
IND 483/2023
21/03/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a divulgação midiática do organograma de atendimento, funcionamento e horários nas UBS, UPAs e Hospitais Regionais. -
IND 484/2023
21/03/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reestruturação da Carreira de Apoio às Atividade Jurídicas