Projetos e outras Proposições
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REQ 3299/2022
03/05/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a prorrogação de prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos aos Animais pelo tempo de 90 dias. -
PL 2731/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Institui a "Campanha Permanente de Incentivo à Utilização de equipamentos de segurança e sinalização pelos Ciclistas" -
PL 2732/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia do “Passeio - Bike Tour Brasília”, para percorrer os principais pontos turísticos e monumentos da Capital. -
IND 8510/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - Detran/DF, a instalação de bicicletários e adaptação de vestiários próximos a prédios públicos e estações de metrô. -
MO 1517/2022
03/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Companheiros abaixo descritos, pelo Dia do Rotariano e por todas as ações e projetos prestados à sociedade, cujo lema é “dar o melhor de si para o outro”. -
PDL 270/2022
03/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Robério Negreiros
“Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim” -
MO 1516/2022
03/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às pessoas abaixo indicadas, pelo comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal. -
PL 2733/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical referente ao cuidado com ciclistas nas rodovias, avenidas e estradas-parque, bem como nas demais vias onde houver ocorrência de acidentes graves envolvendo o uso de bicicletas, no âmbito do Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento