Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 221/2023
21/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o serviço de biblioteca móvel na Rede de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal, denominado Baú Literário, e dá outras providências. -
IND 501/2023
21/03/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça a recomposição dos profissionais de saúde para atender as demandas do Unidade Básica de Saúde 15, da QNR 2 na Região Administrativa de Ceilândia. -
PL 335/2023
25/04/2023
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro. -
PL 222/2023
21/03/2023
Deputado Iolando
Institui o "Programa Proteção Feminina DF" e dá outras providências. -
REQ 307/2023
21/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer sobre o repasse da bolsa atleta, instituída pela Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999. -
IND 949/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, obras de escoamento de águas pluviais na Avenida Principal do Setor M Norte. -
IND 787/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, maior número de linhas de ônibus circulares para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII. -
IND 629/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a eficientização da iluminação da Avenida Leste (VIA N1) até o final do Setor O.