Projetos e outras Proposições
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PLC 127/2005
19/09/2005
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2603/2005
19/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA A CIDADÃ IVONE ARMANDO LUZARDO, PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DE ESPOSAS DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS - UNEMFA, POR SUA LUTA EM DEFESA DA DIGNIDADE DOS MILITARES. -
PL 2086/2005
19/09/2005
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD NO CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 2089/2005
19/09/2005
Poder Executivo
FIXA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI. -
REQ 2073/2005
20/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.083/05 AO PROJETO DE LEI 1.399/04. -
REQ 2070/2005
20/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PDL Nº 435/2005. -
REQ 2066/2005
19/09/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO LIVRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 2097/2005
20/09/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPACOTADORES PELOS ESTABELECIMENTOS SUPERMERCADISTAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.