Projetos e outras Proposições
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PL 3034/2022
09/11/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas, universidades e faculdades das redes de ensino pública e privada, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 9053/2022
09/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma da Feira Livre da Quadra 111/305 do Recanto das Emas – RA XV. -
REQ 3565/2022
10/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar – CME, no dia 12 de dezembro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 9054/2022
09/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a ampliação do BRT, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3566/2022
10/11/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 11º aniversário do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar - HCB, no dia 29 de novembro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF. -
IND 9050/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a reforma das escolas da rede pública na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9051/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governador do Distrito Federal, que imprima celeridade nos processos de regularização fundiária dos bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Capão Cumprido, Bora Manso, Vila do Boa e Baia dos Carroceiros, ambos na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9052/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um hospital Regional da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento