Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 267/2023
14/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca da estrutura do Instituto de Saúde Mental para atendimento aos pacientes. -
IND 96/2023
07/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal para implementar, imediatamente, o piso nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, à luz do disposto na Lei Federal nº 14.434/2022. -
IND 99/2023
07/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que promova a imediata nomeação dos aprovados e aprovadas no concurso público para provimento de vagas em cargos das carreiras do Magistério Público e Assistência à Educação. -
REQ 135/2023
07/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Escolas Cívico-Militares. -
REQ 156/2023
14/02/2023
Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. -
PELO 5/2023
21/03/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Dá nova redação aos §§ 15 e 16 e acrescenta o § 16-A ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 136/2023
08/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
MO 9/2023
07/02/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao SD QPPMC ALYSSON PEREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Mat. 735.400-2, pelo ato de bravura praticado na defesa do patrimônio público e das pessoas que foram cercadas por vândalos que se aproveitaram de manifestação política para praticarem todo tipo de ato de vandalismo e atentados contra a integridade física das pessoas no dia 08 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios.