Projetos e outras Proposições
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PL 1682/2004
14/12/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NOS PRODUTOS E SERVIÇOS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1679/2004
13/12/2004
Deputado Benício Tavares
ALTERA AS MEDIDAS DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE GRATUIDADE A SER OFERECIDO AOS BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 415/2004
13/12/2004
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO MAZUREK. -
REQ 1639/2004
14/12/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 15, III, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA SOLICITADA À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O MEMORIAL DESCRITIVO, COM AS REFERIDAS COORDENADAS SISTEMA UTM, DA ÁREA OBJETO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 11 DE MARÇO DE 1998. -
IND 3160/2004
14/12/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/RA-IX A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. -
IND 3159/2004
14/12/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. -
IND 3158/2004
14/12/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE AOS CONJUNTOS 07 E 08 DO SETOR DE GARAGENS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SUL, NA VIA EPIA. -
IND 3157/2004
14/12/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE REFORMA DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DO GUARÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento