Projetos e outras Proposições
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PL 2063/2005
29/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS À BASE DE POLIETILENO, DE PROPILENO OU DE POLIPROPILENO, UTILIZADAS PARA O ACONDICIONAMENTO PRÉVIO E DIRETO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. -
IND 3757/2005
29/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF 001, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A VIA ESTRUTURAL ATÉ A CIDADE DE BRASZLÂNDIA. -
PL 2062/2005
29/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR A PROCEDEREM A LAVAGEM DA ROUPA HOSPITALAR NOS LOCAIS QUE DETERMINA. -
IND 3756/2005
29/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA DF 001, NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ. -
PL 2061/2005
29/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS DOS ESTABELECIMNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PÚBLICOS E PARTICULARES. -
PL 2060/2005
29/08/2005
Deputado João de Deus
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.732 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS. -
IND 3755/2005
29/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 2068/2005
29/08/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DOS RIBEIRÕES DO GAMA E CABEÇA DE VEADO.