Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8835/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Secretaria da Pessoa com Deficiência – SEPD, promovam a instalação de rampas de acessibilidade nos acessos ao Shopping Popular do Gama – RA II. -
PL 2949/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2946/2022
09/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Amplia a utilização dos créditos do Bilhete Único de Brasília e dá outras providências. -
MO 1741/2022
09/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Louvor aos dirigentes da Sociedade Eubiose pelos bons préstimos ao longo dos 60 anos de sua existência no Distrito Federal. -
PL 2944/2022
09/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PLC 132/2022
09/08/2022
Poder Executivo
Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote 45 do Setor de Embaixadas Norte - SEN, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, e dá outras providências. -
PL 2945/2022
09/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
IND 8837/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” na QN 28 Conjuntos 2 e 3, e na QN 29 Conjuntos 4, 5 e 6, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA-XXI.