Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1586/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor ao atleta da Equipe Suricates, Eduardo Arcanjo Santana, pela excepcional conquista (medalha de bronze), alcançada no Mundial Escolar Gymnasiade, na modalidade Taekwondo, entre os dias 14 e 22 de maio, na Normandia, França. -
PL 2812/2022
26/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a 5.565, DE 9 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências”. -
PL 2813/2022
26/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3361/2022
31/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “Rede Social, um novo paradigma econômico”. -
PL 2819/2022
31/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Viola Caipira. -
PL 2829/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a inserção, nos editais de licitação para a aquisição de bens e serviços, de disposições voltadas à proteção do meio ambiente. -
MO 1588/2022
31/05/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
MO 1589/2022
31/05/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor à Sra. Denise Braga, pelas relevantes contribuições assistenciais prestadas, em especial, às pessoas com deficiência do Distrito Federal.