Projetos e outras Proposições
151.985 resultados
151.985 resultados
-
REQ 3443/2018
27/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 20 de abril de 2018, às 15 horas, para comemorar o 60° aniversário da Granja do Torto. -
REQ 3444/2018
27/03/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 28 de maio de 2018, às 19:00 horas, na Escola Classe 08 do Cruzeiro, para debater a criação do Parque de Uso Múltiplo 'Parque Octogonal'. -
PLC 136/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a transformação de cargos na Carreira de Procurador do Distrito Federal, revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e dá outras providências. -
PL 1974/2018
02/04/2018
Deputado Cristiano Araújo
Altera a Lei 2.250, de 31 de dezembro de 1998 que Institui a obrigatoriedade da admissão, pela porta da frente dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPCDF, aos passageiros idosos e portadores de necessidades especiais. -
REQ 3447/2018
02/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 12 de abril de 2018, em Comissão Geral, para debater irregularidades nos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, bem como, diversos assuntos de interesse dos Conselheiros. -
MO 920/2018
02/04/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, José Márcio Vieira de Souza e Cleudson Silva de Oliveira França, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PDL 363/2018
02/04/2018
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Lucas Machado Ferreira. -
REQ 3448/2018
02/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para votação imediata da redação final.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento