Projetos e outras Proposições
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PL 1913/2018
14/02/2018
Deputado Julio Cesar
Inclui a Ozonioterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no ãmbito do Sistema único de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1912/2018
14/02/2018
Deputado Delmasso
Cria o 'Programa Pratas da Casa', de estímulo à divulgação de experiências exitosas de egressos do ensino médio e técnico-profissionalizante. -
PL 1911/2018
14/02/2018
Deputado Delmasso
Cria o Programa Educacional Permanente de Resistência às Drogas e à Violência nas Escolas Públicas e Privadas. -
PL 1910/2018
14/02/2018
Deputado Julio Cesar
Institui o selo 'Empresa Amiga do Esporte'. -
PL 1914/2018
14/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Declara o Peixe Pirá-Brasília (Simpsonichthys boitonei), como animal símbolo do Distrito Federal. -
IND 12912/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA ESPECIAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12915/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 18 DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRDINHO - RA V. -
IND 12916/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento