Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3583/1998
10/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA NA EQNM 34/36 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA EM TAGUATINGA. -
PL 3584/1998
10/03/1998
Deputado José Edmar
PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CLUBES ESPORTIVOS / RECREATIVOS. -
PL 3585/1998
10/03/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PREVENÇÃO PARA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. -
PL 3586/1998
10/03/1998
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A MENÇÃO DOS NOMES DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA. -
PL 3587/1998
10/03/1998
Deputado Carlos Xavier
CRIA O BANCO CENTRAL DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SUBSTÂNCIAS HUMANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3588/1998
10/03/1998
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB A CRIAR EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS. -
PL 3589/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PRISMAS SOBRE AS LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO DE MESMO SENTIDO, NO CASO DE FAIXA DE TRÂNSITO COM MOVIMENTOS EXCLUSIVOS, GIRO À ESQUERDA, (RETORNOS). -
PL 3590/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE POSTO MÓVEL DO DETRAN NAS FEIRAS DE CARROS USADOS, OBJETIVANDO MAIOR SEGURANÇA AOS COMPRADORES DE VEÍCULOS.