Projetos e outras Proposições
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PL 1664/2004
07/12/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1663/2004
07/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
INSTITUI, NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1662/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS ESPECIAIS DE CORREÇÃO PARA PROVAS DISCURSIVAS E DE REDAÇÃO, FEITAS POR CANDIDATOS SURDOS, INSCRITOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1660/2004
07/12/2004
Deputada Eurides Brito
MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303, DE 21/01/1999 E Nº 2.499, DE 07/12/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1659/2004
07/12/2004
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS', NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1661/2004
07/12/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. -
REQ 1620/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1623/2004
07/12/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento