Projetos e outras Proposições
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PL 2967/2022
25/08/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00. -
REQ 3496/2022
25/08/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Futebol Feminino no Distrito Federal. -
MO 1812/2022
25/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Philip Matheus Jeronimo Ferreira Alves, Professor e Orientador Educacional, pelo profissionalismo, dedicação e relevantes serviços prestados a área de Educação do Distrito Federal. -
PLC 135/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo em áreas de comércio na Região Administrativa de Taguatinga, e dá outras providências. -
REQ 3499/2022
30/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer realização de Sessão Solene, no dia 01 de setembro de 2022, com a finalidade de homenagear os enfermeiros, técnicos de enfermagem, administração, terceirizados e auxiliares do Hospital da Criança do Distrito Federal. -
IND 8881/2022
30/08/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda das árvores localizadas na CSA 01 em frente ao lote 01 em Taguatinga Sul (RA III). -
PL 2974/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Estabelece incentivos à indústria de reciclagem no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2980/2022
08/09/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento