Projetos e outras Proposições
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IND 12333/2017
24/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA DUPLICAÇÃO DE PONTE NA VICINAL 445 INCRA 06 / BRAZLÂNDIA. -
REQ 3100/2017
24/10/2017
Deputado Delmasso
Requer fiscalizar o cumprimento das determinações incursas na Decisão Nº 3.688/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), processo nº 7.569/2017, que versou sobre supostas irregularidades na condução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, pela Secretaria de Estado da Educação - SE/DF. -
REQ 3103/2017
24/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 806, de 2015. -
REQ 3104/2017
24/10/2017
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar n° 119/2017. -
REQ 3105/2017
24/10/2017
Deputado Robério Negreiros, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 3106/2017
24/10/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar n° 67, de 2016. -
REQ 3107/2017
24/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST DF/ Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra. -
REQ 3108/2017
24/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento