Projetos e outras Proposições
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PL 1995/2005
29/06/2005
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1996/2005
29/06/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 1997/2005
29/06/2005
Deputado Odilon Aires
ESTENDE A TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS NORMAS E REGULAMENTOS DO SISTEMA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS CONFORME O QUE DISPÕE A LEI 3.319 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004. -
PDL 462/2005
29/06/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO MASSAO ARAKAKI. -
PDL 461/2005
29/06/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUY CARLOS DE CAMARGO VIEIRA. -
PDL 460/2005
29/06/2005
Deputado Leonardo Prudente
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 51/05, DE 30 DE MAIO DE 2005. -
PL 1996/2005
29/06/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
CRIA ADICIONAL PECUNIARIO POR SESSAO EXTRAORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
IND 3621/2005
29/06/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS REGULARES NA FACULDADE DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL.