Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
PL 2188/2021
08/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a proibição de exclusão de pessoas em processos seletivos com vistas à admissão em vagas no mercado de trabalho que estejam negativadas em órgãos de proteção ou cadastros de restrição de crédito, e dá outras providências. -
PL 2187/2021
08/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre informações relativas às obras públicas paralisadas no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2288/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Dispensadores de Álcool em Gel Antisséptico aptos atender pessoas com deficiência que façam uso de cadeira de rodas nas entidades e órgãos da administração pública direta e indireta e nos estabelecimentos privados, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2186/2021
08/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 742/2021
08/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
IND 7569/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação da Rede de Iluminação Pública no Núcleo Rural Boa Esperança, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 2190/2021
08/09/2021
Deputado Martins Machado
Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita, e dá outras providências. -
IND 7568/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica da DF 205, via que liga a Fercal à comunidade Boa Vista, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento