Projetos e outras Proposições
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REQ 3238/2022
07/04/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Economia e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal a respeito da locação de imóveis não residenciais para uso pela Administração Pública. -
REQ 2735/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal acerca dos contratos relativos aos serviços de manutenção e operação de unidade de atendimento-integrado Na Hora. -
PL 2198/2021
14/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Rafael Prudente
Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de nascimento de Oscar Niemeyer. -
IND 7514/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a ampliação e a desobstrução das bocas-de-lobo na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7513/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda das árvores na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7512/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza e recuperação dos gramados e jardins na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7511/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação e a recuperação dos bancos e mesas de concreto na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 2731/2021
08/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a Lei do Salão Parceiro.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento