Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1805/1996
17/06/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA 'DISQUE ACHADOS E PERDIDOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1806/1996
17/06/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA -
PL 1807/1996
17/06/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 1808/1996
18/06/1996
Deputado Luiz Estevão
COMPLEMENTA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DAS CIDADES SATÉLITES. -
PL 1809/1996
18/06/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS INSTALAREM EM SUAS DEPÊNDENCIAS, SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS COM ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1810/1996
18/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DESTINADOS A POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1811/1996
18/06/1996
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÉDIO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, A CONCEDER ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO ÀS FUNERÁRIAS ATUALMENTE EM ATIVIDADE. -
PL 1812/1996
18/06/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL, POR MEIO DAS ADMINISTRAÇÕES RODOVIÁRIAS, PROCEDER A INSTALAÇÃO DE 'GUARDA-VOLUMES', NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.